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TERMOS DE USO

Última atualização: 03/11/2025

 

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1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você e o FICLU. O uso contínuo do site após qualquer alteração nestes termos significará sua aceitação das novas condições.

 

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site – incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, vídeos, áudios e design gráfico – é de propriedade do FICLU ou de seus parceiros e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Uso das Partituras: O acervo de partituras disponibilizado em nosso site é destinado exclusivamente ao uso pessoal, educacional e para estudo. É permitida a sua impressão e execução em contextos não-comerciais. Fica expressamente proibida a reprodução, distribuição, venda ou qualquer outra forma de exploração comercial do material sem a autorização prévia e por escrito do FICLU e dos detentores dos direitos autorais da obra.

 

3. Uso do Site

Você concorda em usar este site apenas para fins lícitos e de maneira que não infrinja os direitos de, ou restrinja ou iniba o uso e gozo deste site por qualquer terceiro. São proibidas condutas que possam assediar, causar angústia ou inconveniência a qualquer pessoa, a transmissão de conteúdo obsceno ou ofensivo ou a interrupção do fluxo normal de diálogo dentro deste site.

 

4. Inscrições e Informações do Usuário

Ao se inscrever para participar do festival ou para receber nossa newsletter, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais и completas sobre si mesmo, conforme solicitado nos formulários.

5. Links para Sites de Terceiros

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6. Limitação de Responsabilidade

O FICLU se esforça para manter as informações do site precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros ou omissões. O uso do site é por sua conta e risco. Em nenhuma circunstância o FICLU, seus diretores ou voluntários serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site.

7. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

 

8. Lei Aplicável e Foro

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Bahia, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

9. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@ficlu.com.br.

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